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Categoria: Direitos

Síndrome do Túnel do Carpo dá direito a aposentadoria

Síndrome do Túnel do Carpo dá direito a aposentadoria?

05/15/2025 Redação Alagoas 200 Direitos

A Síndrome do Túnel do Carpo (STC) atinge milhares de brasileiros que realizam movimentos repetitivos com as mãos, ocasionando dor, formigamento e perda de força.

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Quando serão pagos os 35 mil da Samarco

Quando serão pagos os 35 mil da Samarco?

02/15/2025 Miguel Pereira Direitos

Muitas pessoas afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, aguardam o pagamento da indenização de R$ 35 mil. A grande pergunta é: quando

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Como é feito o cálculo da partilha de bens?

Como é feito o cálculo da partilha de bens?

02/12/2025 Redação Alagoas 200 Direitos

A partilha de bens é um tema de grande relevância no direito sucessório, especialmente quando envolve heranças e divisões patrimoniais após a dissolução de sociedades

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Benefícios previdenciários: guia completo para sua renda

Benefícios previdenciários: guia completo para sua renda

12/17/2024 Redação Alagoas 200 Direitos

Os benefícios previdenciários são fundamentais para garantir segurança financeira e qualidade de vida, especialmente para aposentados e pensionistas.  Esses auxílios oferecem um suporte essencial em

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Posso queimar mato no meu quintal

Posso queimar mato no meu quintal: Aspectos legais

10/15/2024 Miguel Pereira Direitos

Muitas pessoas se perguntam se é permitido queimar mato e resíduos vegetais em seus quintais. Afinal, é legal realizar essa prática? Quais são as regras

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Qual o valor de uma tradução juramentada

Qual o valor de uma tradução juramentada?

10/03/2024 Redação Alagoas 200 Direitos

Para quem está precisando de uma tradução oficial de documentos, a pergunta que surge quase instantaneamente é: quanto custa uma tradução juramentada?  O valor desse

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O que é necessário comprovar para receber Auxílio-Acidente

O que é necessário comprovar para receber Auxílio-Acidente?

09/26/2024 Redação Alagoas 200 Direitos

O Auxílio-Acidente é um benefício destinado a trabalhadores que, após sofrerem um acidente de qualquer natureza, ficam com sequelas que reduzem sua capacidade laboral. Veja

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Requisitos para Concessão do BPC/LOAS: Guia Atualizado

Requisitos para Concessão do BPC/LOAS: Guia Atualizado

09/04/2024 Redação Alagoas 200 Direitos

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

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auxílio mãe solteira 2024

Auxílio Mãe Solteira 2024: Tudo o Que Você Precisa Saber

07/27/2024 Michel Ferreira Direitos

Ser mãe solteira no Brasil pode trazer muitos desafios, especialmente em termos financeiros. Para ajudar a aliviar essa carga, o governo brasileiro oferece o Auxílio

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Carteira do idoso: o que saber para evitar complicações

Carteira do idoso: o que saber para evitar complicações

06/28/2024 Redação Alagoas 200 Direitos

Carteira do idoso é um documento essencial para garantir benefícios e direitos aos maiores de 60 anos. Conhecer todos os detalhes ao utilizar esse documento

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inss maracanau

INSS em Maracanaú: Tudo o que Você Precisa Saber para Acessar Seus Benefícios

06/28/2024 Michel Ferreira Direitos, Geral

Garantir a segurança financeira e o acesso a benefícios sociais é uma preocupação fundamental para todos nós. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é

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instituto nacional do seguro social - são bernardo do campo

Instituto Nacional do Seguro Social – São Bernardo do Campo

06/28/2024 Michel Ferreira Direitos

São Bernardo do Campo, uma das cidades mais importantes do ABC Paulista, é conhecida por sua economia industrial e por oferecer diversos serviços essenciais para

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inss balneário camboriú

Serviços do INSS Balneário Camboriú

06/28/2024 Michel Ferreira Direitos

Balneário Camboriú, um dos destinos turísticos mais populares do Brasil, também oferece uma série de serviços essenciais aos seus residentes, incluindo os serviços previdenciários do

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inss - bh - padre eustáquio

INSS – BH – Padre Eustáquio

06/28/2024 Michel Ferreira Direitos

Se você está em Belo Horizonte e precisa acessar os serviços do INSS, a agência localizada no bairro Padre Eustáquio é uma opção importante para

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atrasado da federal

Atrasado da Federal: Como Receber os Benefícios Atrasados do INSS

06/28/2024 Michel Ferreira Direitos

Receber os benefícios do INSS em dia é essencial para muitos brasileiros, especialmente para aqueles que dependem dessa renda para suas necessidades básicas. No entanto,

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O que é preciso para ser advogado criminalista

O que é preciso para ser advogado criminalista?

01/25/2024 Redação Alagoas 200 Direitos

Para se tornar um advogado criminalista, é necessário ter uma formação acadêmica em Direito, concluindo um curso de graduação em uma instituição reconhecida. Além disso,

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A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro

A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro

01/12/2024 Redação Alagoas 200 Direitos

O sistema judiciário brasileiro, notório por sua complexidade, está passando por uma transformação significativa com a recente alteração legislativa que impacta o Modelo de Apelação.

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Avanços e Desafios na Execução de Sentenças Civis no Brasil

Avanços e Desafios na Execução de Sentenças Civis no Brasil

01/12/2024 Redação Alagoas 200 Direitos

A dinâmica do cumprimento de sentenças civis no Brasil tem passado por uma série de transformações significativas, particularmente após a implementação do Código de Processo

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Parecer Jurídico em 2024: Uma Visão Abrangente e Atualizada

Parecer Jurídico em 2024: Uma Visão Abrangente e Atualizada

01/12/2024 Redação Alagoas 200 Direitos

O parecer jurídico, um instrumento fundamental na prática legal, serve como uma manifestação de opinião legal sobre um tema específico. Este artigo explora a natureza,

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Como Tornar Processos Extrajudiciais Mais Simples e Diretos?

09/14/2023 Redação Alagoas 200 Direitos

Processos extrajudiciais são uma parte crucial do sistema legal, mas muitas vezes são mal compreendidos ou até mesmo desconhecidos pela população em geral. Ao contrário

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Advogados familiares: defensores dos laços que importam

08/30/2023 Michel Ferreira Direitos

A vida familiar é repleta de momentos de alegria, amor e conexão, mas também pode trazer desafios emocionais e legais. Questões como divórcio, guarda de

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Advogado trabalhista em Londrina: seus direitos e defesas garantidos

08/28/2023 Michel Ferreira Direitos

Se você está em Londrina e enfrentando questões trabalhistas, saiba que não está sozinho. Muitas vezes, os desafios no local de trabalho podem surgir e

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Você Trabalha à Noite? Conheça Todos os Seus Direitos e Benefício

08/23/2023 Redação Alagoas 200 Direitos

Trabalhar à noite pode trazer uma série de desafios e particularidades. O ritmo de vida, a saúde e as necessidades pessoais podem ser impactados. No

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Regulamentação do direito de visita: Entenda seus aspectos jurídicos

03/04/2023 Michel Ferreira Direitos

O direito de visita é um direito previsto em lei e que permite a convivência familiar entre pais e filhos mesmo em caso de separação

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Prescrição Trabalhista: Entenda as mudanças recentes

03/04/2023 Michel Ferreira Direitos

A prescrição trabalhista é um tema importante e que merece atenção dos trabalhadores. Com as mudanças recentes, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes dos

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Diferenças entre os tipos de ações judiciais

02/02/2023 Redação Alagoas 200 Direitos

As ações judiciais são processos utilizados para resolver conflitos e só Entenda o papel do advogado na resolução de conflitos (portoenoticias.com.br) lucionar questões de direito.

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Horas Extras – Entenda como funciona

11/25/2022 Redação Alagoas 200 Direitos

As horas extras são devidas a todos os trabalhadores que extrapolam a carga horária normal de trabalho, por ser um direito tão importante e obrigatório

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Um advogado online pode representar meu caso legalmente?

09/01/2022 Marcos Andre Koslopp Direitos

Nos dias de hoje, com a ascensão da internet cada vez mais serviços são disponibilizados para os consumidores, desde compras on-line, supermercado, até consultorias e

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Conheça a importância da certidão de nascimento, as principais dúvidas e como obtê-la

08/20/2022 Redação Alagoas 200 Direitos

Para se garantir os direitos básicos para viver, é necessário não apenas existir, mas ter a sua existência reconhecida pelo Estado. Para conseguir isso, o

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Etilômetro: qual o valor e como usar?

07/25/2022 Redação Alagoas 200 Direitos

Desde a ascensão da Lei Seca, muitos foram os benefícios para os condutores: sua segurança e integridade física foram os principais beneficiados. Tudo isso, talvez,

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