A Síndrome do Túnel do Carpo (STC) atinge milhares de brasileiros que realizam movimentos repetitivos com as mãos, ocasionando dor, formigamento e perda de força. Esses sintomas não afetam apenas o conforto: comprometem a capacidade de trabalho e podem evoluir para incapacidade parcial ou total. Além do impacto físico, há consequências emocionais e financeiras quando o segurado deixa de exercer suas funções habituais.
Diante desse cenário, surge a dúvida: a Síndrome do Túnel do Carpo dá direito à aposentadoria? E quem já teve redução permanente da função manual pode pedir auxílio-acidente por Síndrome do Túnel do Carpo? A seguir, cada tópico é apresentado em seção com breve introdução e listas objetivas, para que você compreenda plenamente seus direitos junto ao INSS.
O que caracteriza a Síndrome do Túnel do Carpo?
Antes de tratar dos benefícios, é fundamental entender em que consiste a STC e como ela afeta o punho e a mão. Profissões que exigem digitação constante, uso de ferramentas vibratórias ou movimentação repetitiva das mãos estão mais sujeitas ao desenvolvimento da STC. A seguir, os principais sinais e o método diagnóstico:
Sintomas principais:
- Dormência ou formigamento em polegar, indicador e dedo médio;
- Dor que irradia do punho para o antebraço, especialmente à noite;
- Fraqueza para segurar objetos pequenos ou realizar pinça digital.
Diagnóstico:
- Exame clínico realizado por ortopedista ou neurologista;
- Eletroneuromiografia, que mensura o grau de compressão do nervo mediano;
- Ultrassom de punho ou ressonância magnética, quando necessário, para descartar outras patologias.
Sem tratamento adequado, a compressão nervosa pode evoluir para perda permanente de função e atrofia dos músculos da base do polegar.
Síndrome do Túnel do Carpo dá direito a aposentadoria?
Sim, a síndrome do Túnel do Carpo dá direito a aposentadoria. Quando a STC progride a ponto de impedir definitivamente o exercício das atividades profissionais, o segurado pode requerer Aposentadoria por Invalidez. Mas, para obter esse benefício, é necessário atender a estes requisitos:
- Laudo médico que comprove incapacidade permanente para o trabalho;
- Carência de pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS (salvo em caso de acidente de qualquer natureza);
- Perícia médica do INSS atestando que não há perspectiva de recuperação que possibilite retorno ao trabalho.
A aposentadoria por invalidez garante pagamento mensal equivalente a 100% do salário-de-benefício. Valor que mantém a subsistência do segurado e seus dependentes, e o benefício só pode ser revisto em caso de melhora comprovada ou por iniciativa do INSS em até cinco anos.
Auxílio-Acidente por Síndrome do Túnel do Carpo
O auxílio-acidente por Síndrome do Túnel do Carpo, ou outras doenças e acidentes de trabalho, é um benefício previdenciário de natureza indenizatória do INSS. Ele é concedido ao segurado que, após um acidente de qualquer natureza ou doença ocupacional, apresenta sequelas que impendem sua capacidade para o trabalho habitual, sem, contudo, torná-lo incapaz de forma permanente.
No caso da Síndrome do Túnel do Carpo, se após o tratamento (incluindo cirurgia, se for o caso) o trabalhador que desenvolveu a doença no ambiente de trabalho em decorrência da função continuar com limitações funcionais temporárias, como perda de força ou destreza nas mãos, ele pode ter direito a esse benefício.
Requisitos para solicitar o Auxílio-Acidente por STC
Para ter direito ao Auxílio-Acidente devido à Síndrome do Túnel do Carpo, é necessário:
- Qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça.
- Impedimento comprovado para o trabalho: apresentar laudo médico que comprove sequelas permanentes decorrentes da STC, que reduzam a capacidade para o trabalho habitual.
- Perícia médica do INSS: submeter-se à perícia médica do INSS, que avaliará a existência e a extensão das sequelas.
Importante dizer que o benefício do auxílio-acidente não é permanente, e caso o trabalhador recupere sua capacidade para o trabalho, ele será interrompido, para que o trabalhador retorne as suas funções laborais. Mas, no caso do trabalhador não se recuperar, e sua incapacidade se tornar permanente, então é possível solicitar a aposentadoria por invalidez por STC.
Por que é importante contar com um advogado previdenciário nesses casos?
Contar com um advogado especializado em direito previdenciário é fundamental para quem busca benefícios junto ao INSS, especialmente em casos que envolvem perícias médicas e documentação técnica. Pois, esse profissional possui o conhecimento necessário para orientar o segurado na preparação de laudos e exames, garantindo que todas as informações relevantes sejam apresentadas de forma clara e objetiva.
Além disso, o advogado assegura que os prazos sejam cumpridos e que eventuais recursos administrativos sejam elaborados adequadamente, aumentando as chances de sucesso no processo. Portanto, a presença do advogado é um diferencial importante. Ele pode auxiliar o segurado a esclarecer pontos críticos sobre sua condição de saúde, reforçando evidências de incapacidade que possam ser determinantes para a concessão do benefício.
Com a assessoria jurídica adequada, é possível reduzir significativamente o tempo de espera por uma resposta do INSS e minimizar o risco de indeferimentos. O advogado atua de forma estratégica para evitar erros que poderiam comprometer o processo, permitindo que o segurado concentre seus esforços na recuperação da saúde, enquanto o profissional cuida de todos os trâmites legais necessários.
Você não precisa trabalhar com dor, faça valer os seus direitos
A Síndrome do Túnel do Carpo pode gerar direito à Aposentadoria por Invalidez ou ao Auxílio-Acidente, dependendo do grau de limitação funcional que a condição provoca. Para alcançar esse reconhecimento, é fundamental cumprir cada etapa do processo com atenção, desde o diagnóstico adequado até a realização da perícia, sempre com a documentação médica e profissional bem estruturada.
Nesse cenário, contar com o suporte de Robson Gonçalves Advogados é uma decisão estratégica. Nossa equipe possui experiência e preparo técnico para orientar cada passo, reunir os documentos mais relevantes e garantir a defesa dos seus direitos perante o INSS, aumentando significativamente as chances de êxito.
Se você convive com os impactos da STC e precisa garantir acesso ao benefício mais adequado, não enfrente esse desafio sozinho. Entre em contato conosco e tenha ao seu lado uma equipe comprometida em encontrar a melhor solução jurídica para o seu caso.