Parece enredo de novela, mas é realidade: uma disputa familiar que atravessou gerações — entre o único filho homem de um dos políticos mais influentes da chamada era de ouro da política nordestina e seu genro — chegou ao fim graças a uma estratégia jurídica surpreendente conduzida por um bisneto advogado.
Entenda o caso
Delson Fidelis de Moura, único filho homem do ex-prefeito de Anadia-AL, o saudoso Zeferino Fidelis de Moura, falecido em 1994, herdou, ao lado das três irmãs, propriedades rurais, rebanhos e imóveis urbanos. A partilha dos bens transcorreu de forma aparentemente equilibrada, com exceção de um imóvel em especial: uma casa centenária localizada no centro da cidade de Anadia.
A residência, dividida em quatro partes iguais de 25%, permaneceu como moradia de Delson, sua esposa e filhos. Ainda na década de 1960, Delson adquiriu a parte de uma das irmãs, totalizando 50% da propriedade. Pouco tempo depois, seu cunhado adquiriu outros 25%, negociando diretamente com a concunhada que, à época, desconsiderou o direito de preferência de Delson. Essa venda acirrou os ânimos familiares — e a tensão atravessou décadas.
Sem solução definitiva, o impasse se estendeu até 2020, quando o neto de Delson, o advogado Diêgo Fidelis de Moura, decidiu intervir. Com o consentimento da avó, do pai e dos tios, utilizou recursos próprios para reformar o imóvel, instalou no local uma unidade de seu escritório de advocacia e ingressou com uma ação de usucapião extraordinário na Comarca de Anadia.
Em junho deste ano, o Judiciário Alagoano reconheceu integralmente o pedido, encerrando um conflito que se arrastava há quase 70 anos.
Primeira causa, grande desafio
Em entrevista à nossa redação, o advogado Diêgo Fidelis de Moura revelou que esta foi sua primeira causa envolvendo usucapião — um desafio ainda maior considerando que sua especialidade é o Direito Criminal. “Tive que voltar aos livros. Foi um processo repleto de reviravoltas”, contou.
Durante a tramitação da ação, o antigo litisconsorte passivo — que havia adquirido a parte destinada originalmente ao avô de Diêgo — faleceu. A morte interrompeu o andamento do processo, exigindo a convocação de todos os herdeiros. Cada um deles constituiu sua própria banca de advogados, somando 11 profissionais contra apenas um.
“Foi uma verdadeira batalha jurídica”, relembra o advogado. “Mas a causa tinha valor sentimental incalculável.”
Uma vitória que cura feridas do passado
Diêgo compartilhou ainda uma lembrança pessoal: seu avô Delson faleceu em decorrência de cirrose hepática, agravada pelo consumo excessivo de álcool. “Quando criança, eu não entendia o porquê de ele beber tanto. Hoje penso que, talvez, a frustração de não ter conseguido resolver essa questão em vida possa ter contribuído.”
Por fim, o advogado fez questão de agradecer publicamente à avó, ao pai e aos tios pela confiança depositada. E, ao ser questionado se não teve receio de perder a posse do imóvel e ver a herança familiar comprometida, respondeu com leveza e um sorriso no rosto:
— “Não sei o que é isso… medo nunca fez parte do meu vocabulário.”