Como Abrir uma Empresa em Portugal Estando no Brasil?

Abrir uma empresa em Portugal enquanto ainda se reside no Brasil é uma oportunidade cada vez mais explorada por empreendedores, investidores e profissionais autônomos que buscam segurança jurídica, vantagens fiscais e acesso ao mercado europeu. Com políticas favoráveis à internacionalização e um ambiente de negócios atrativo, Portugal tem se consolidado como um destino estratégico para brasileiros que desejam expandir seus horizontes.

Este guia prático e atualizado vai te mostrar tudo o que é necessário para abrir uma empresa em Portugal mesmo estando fisicamente no Brasil. Você vai entender as etapas legais, os documentos obrigatórios, os modelos empresariais disponíveis, os custos envolvidos e as melhores estratégias para fazer isso à distância de forma segura e eficiente.

Por Que Abrir uma Empresa em Portugal Sendo Brasileiro?

Portugal oferece uma combinação única de vantagens para empresários estrangeiros. Entre os principais atrativos estão a estabilidade econômica, o acesso ao mercado da União Europeia, a burocracia simplificada para abertura de empresas, e programas específicos que incentivam o investimento internacional.

Veja alguns dos motivos mais relevantes que levam brasileiros a empreender em território português

• Isenção de barreira linguística
  
• Regime fiscal competitivo para estrangeiros
  
• Facilidade de constituição remota de empresa
  
• Possibilidade de obter residência legal por meio de atividade empresarial
  
• Acesso a fundos europeus de incentivo à inovação e tecnologia
  
• Custo operacional mais acessível em comparação a outros países europeus
  

Quem Pode Abrir Empresa em Portugal Estando no Brasil

Não é necessário ser residente em Portugal para abrir uma empresa. Qualquer estrangeiro, incluindo brasileiros, pode abrir uma empresa mesmo sem ter cidadania europeia, desde que cumpra os requisitos legais estabelecidos.

Você pode abrir uma empresa em seu nome como pessoa física estrangeira ou em nome de uma pessoa jurídica brasileira. O mais comum, no entanto, é a constituição de uma empresa individual ou de uma sociedade limitada (LDA) em nome próprio.

Tipos de Empresa Permitidos para Brasileiros

A escolha do tipo jurídico da empresa é um passo essencial no processo. Os modelos mais utilizados por brasileiros são

Empresário em Nome Individual

Ideal para profissionais autônomos, freelancers e prestadores de serviços. Tem baixo custo e burocracia mínima, mas o empresário responde com seu patrimônio pessoal.

Sociedade Unipessoal por Quotas

Modalidade em que há apenas um sócio, mas com separação entre bens pessoais e da empresa. Possui personalidade jurídica própria e é uma das opções mais recomendadas para abrir empresa sozinho.

Sociedade por Quotas (LDA)

Equivalente à sociedade limitada brasileira. Pode ter dois ou mais sócios, cada um com sua quota de participação no capital. É o modelo mais utilizado por quem deseja escalar o negócio.

Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada (EIRL)

Menos comum atualmente, mas também permite atuação empresarial com limitação de responsabilidade. Vem sendo substituído por modelos mais simples como a sociedade unipessoal.

Documentos Necessários para Abrir Empresa em Portugal à Distância

Para abrir uma empresa em Portugal sem sair do Brasil, é necessário preparar a documentação correta. A maioria dos documentos pode ser providenciada com o apoio de um advogado ou representante legal em Portugal.

Documentos obrigatórios

• Passaporte válido
  
• Número de Identificação Fiscal (NIF) português
  
• Comprovativo de endereço em Portugal (pode ser de representante fiscal)
  
• Declaração de início de atividade
  
• Nome empresarial (verificado e aprovado)
  
• Ato constitutivo da sociedade
  
• Capital social mínimo (normalmente 1 euro por sócio, dependendo do modelo)
  
• Contrato de sociedade (no caso de LDA)
  

Sobre o NIF

O Número de Identificação Fiscal é o equivalente ao CPF brasileiro e é indispensável para qualquer atividade econômica em Portugal. Brasileiros podem obter o NIF por meio de um representante fiscal residente em Portugal.

Etapas Para Abrir Empresa em Portugal Estando no Brasil

A seguir, veja um passo a passo detalhado para constituir uma empresa legalmente, mesmo à distância

1 Escolha o Tipo Jurídico da Empresa

Decida se será um empresário individual, uma sociedade unipessoal ou uma sociedade por quotas. Isso definirá o capital necessário e as exigências legais.

2 Obtenha o NIF Português

Você pode solicitar o NIF remotamente por meio de um advogado ou representante fiscal com residência em Portugal. Este é o primeiro passo prático para o processo de abertura.

3 Nome da Empresa e Certificado de Admissibilidade

Verifique a disponibilidade do nome empresarial no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e solicite o Certificado de Admissibilidade. Esse documento garante que o nome pode ser usado oficialmente.

4 Elaboração do Contrato Social

Com o apoio de um advogado ou contador, redija o contrato social da empresa. O documento deve conter informações sobre os sócios, capital, objeto social e responsabilidades de cada parte.

5 Depósito do Capital Social

O capital mínimo exigido para sociedades por quotas é de 1 euro por sócio. Esse valor deve ser depositado em uma conta bancária portuguesa vinculada à empresa, podendo ser feita com representação.

6 Registro da Empresa

O registro pode ser feito presencialmente em um balcão do “Empresa na Hora” ou de forma online, por meio da plataforma Empresa Online. Para brasileiros, a opção remota com procuração é a mais prática.

7 Início de Atividade Junto à Autoridade Tributária

Após o registro, é necessário declarar o início de atividade junto à Autoridade Tributária e Aduaneira. Essa etapa define o regime fiscal da empresa.

8 Registo na Segurança Social

Mesmo que o empresário esteja no Brasil, é necessário registrar a empresa na Segurança Social portuguesa para cumprir obrigações trabalhistas e contributivas.

9 Solicitação de Licenças Específicas (se aplicável)

Se o seu negócio envolve atividades reguladas, como alimentação, turismo ou transporte, será necessário obter licenças específicas junto às autoridades locais.

É Possível Abrir Empresa em Portugal sem Sair do Brasil?

Sim. A constituição da empresa pode ser feita remotamente com o apoio de um procurador ou representante legal em Portugal. É possível assinar documentos com reconhecimento de firma em consulado português no Brasil ou com apostila de Haia.

Com um bom suporte jurídico e contábil, é totalmente viável fazer todo o processo à distância, inclusive abrindo conta bancária e iniciando operações online.

Quanto Custa Abrir uma Empresa em Portugal

Os custos podem variar conforme o tipo de empresa e os serviços contratados. Veja abaixo uma estimativa atualizada para 2025

Preciso Ter Visto ou Cidadania Portuguesa Para Abrir Empresa?

Não. Você pode abrir uma empresa sendo estrangeiro e residente no Brasil. No entanto, caso queira residir em Portugal para gerir o negócio pessoalmente, será necessário solicitar um visto de residência para atividade empresarial.

Esse visto é chamado de D2 – Visto para Empreendedores e é uma das portas de entrada mais comuns para brasileiros legalizarem sua permanência em Portugal com base em investimento próprio.

Quais Atividades São Mais Indicadas Para Empreender em Portugal?

A escolha do setor deve considerar a demanda do mercado português, o perfil do público consumidor e a facilidade de operação à distância. Entre os segmentos mais promissores para brasileiros estão

• Tecnologia da informação e desenvolvimento de software
  
• Consultoria empresarial ou financeira
  
• Serviços digitais (marketing, design, audiovisual)
  
• Comércio eletrônico e dropshipping
  
• Turismo, hotelaria e alimentação
  
• Importação e exportação de produtos brasileiros
  

Vantagens de Abrir Empresa em Portugal Estando no Brasil

• Acesso facilitado ao mercado europeu
  
• Possibilidade de expandir internacionalmente sem sair do Brasil
  
• Estabilidade econômica e jurídica
  
• Burocracia simplificada em comparação com o Brasil
  
• Incentivos fiscais e programas de apoio ao empreendedorismo
  
• Opção de requerer visto de empreendedor futuramente
  

Cuidados Importantes Antes de Abrir Empresa

Antes de tomar qualquer decisão, é essencial

• Realizar um planejamento tributário detalhado
  
• Consultar especialistas locais sobre legislação e práticas do mercado português
  
• Verificar a necessidade de presença física no negócio
  
• Avaliar o impacto da operação no Brasil (tributação em dois países)
  
• Planejar o fluxo de caixa inicial e os custos fixos mensais
  

Posso Usar Minha Empresa Para Pedir Visto em Portugal?

Sim. O Visto D2 é uma modalidade destinada a empreendedores estrangeiros que comprovam capacidade de investimento e plano de negócio viável em Portugal. Ter uma empresa legalmente registrada, com contrato social bem elaborado e plano de operação é um diferencial na solicitação do visto.

Conclusão

Abrir uma empresa em Portugal enquanto ainda está no Brasil é uma estratégia totalmente possível, cada vez mais comum e com benefícios sólidos a médio e longo prazo. Com organização, apoio jurídico e contábil confiável, é viável constituir uma empresa legalmente, operar remotamente e até mesmo migrar futuramente para gerir o negócio pessoalmente.

Portugal continua sendo um destino atrativo para o empreendedor brasileiro que busca oportunidades além das fronteiras, com segurança, estrutura e acesso a um dos maiores blocos econômicos do mundo.

Se você está considerando esse passo, o ideal é começar com um bom planejamento, reunir os documentos essenciais e contar com o suporte de profissionais especializados.