Comprar um carro usado ou seminovo pode ser uma opção econômica e inteligente, mas é uma decisão que requer cuidados e atenção para evitar surpresas desagradáveis.
Neste guia, vamos explorar os passos essenciais para adquirir um veículo usado no Brasil com transparência e segurança, desde a pesquisa inicial até a transferência para o seu nome.
1. Pesquisa da Situação do Veículo
Antes de tomar qualquer decisão, é fundamental realizar uma pesquisa minuciosa da situação do veículo desejado.
Isso pode ser feito de forma gratuita junto ao Departamento de Trânsito local.
Esta pesquisa revelará informações cruciais, como multas, impostos pendentes, restrições administrativas, bloqueios por falta de transferência, queixa de furto/roubo ou envolvimento do veículo em processos judiciais.
2. Verificação Online
Antes de se dirigir ao Detran local, é aconselhável verificar se o serviço de pesquisa online está disponível no site do órgão, como é o caso do Detran do estado de São Paulo.
Caso este serviço esteja disponível, você poderá realizar a consulta apenas com o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e a placa do veículo, economizando tempo e esforço.
3. Visita ao Detran
Caso o Detran local não ofereça a pesquisa online, você deverá comparecer pessoalmente ao departamento.
Certifique-se de estar munido do Certificado de Registro de Veículo (CRV) ou do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) para realizar a pesquisa de forma gratuita.
4. Confirmação do Chassi
A integridade do veículo é crucial.
Verifique se as inscrições do chassi gravadas em diversos locais do carro correspondem ao número do documento e não foram adulteradas.
Alguns Detrans oferecem esse serviço gratuitamente, mas também é possível contar com empresas credenciadas de vistorias (ECVs) que cobram por esse serviço, com tarifas variáveis de acordo com o estado.
5. Solicite o Histórico ao Vendedor
Agilize o processo solicitando ao vendedor um extrato da situação do veículo.
Esse documento fornecerá informações sobre licenciamento, débitos, restrições e histórico, incluindo se o veículo já sofreu acidentes ou bloqueios.
O extrato é gratuito, mas apenas o proprietário do veículo pode obtê-lo no Departamento de Trânsito local.
6. Forneça uma Cópia Autenticada do CRV ao Vendedor
Para garantir segurança durante a transferência do veículo, é aconselhável que o vendedor fique com uma cópia autenticada (frente e verso) do Certificado de Registro de Veículo (CRV).
7. Cumpra os Prazos
Compradores de carros usados devem estar atentos aos prazos.
O não cumprimento do prazo de transferência, que é de 30 dias, constitui uma infração grave, sujeita a multa de R$127,69 e a inclusão de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
8. Responsabilidades do Vendedor
O vendedor do veículo é responsável por comunicar a venda ao Departamento de Trânsito local.
Isso pode ser feito pessoalmente ou pela internet, caso o órgão disponibilize esse serviço.
Alguns Detrans têm parcerias com cartórios, como ocorre em São Paulo, onde os cartórios realizam automaticamente essa comunicação com o Detran.
9. Solucionando Problemas Documentais
Se, por algum motivo, os procedimentos acima não foram seguidos corretamente e você enfrenta problemas com a documentação de compra ou venda do veículo usado, pode ser necessário recorrer a uma ação civil.
É importante destacar que, uma vez que este tipo de negociação envolve partes particulares, não é amparado legalmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
10. Processo de Transferência
Conforme a legislação federal, a transferência do veículo para o novo proprietário deve ser concluída em até 30 dias corridos a partir do preenchimento do Certificado de Registro de Veículos (CRV).
Para realizar a transferência, siga os passos abaixo:
Obtenha o licenciamento (CRLV) e vá a uma agência bancária com o número do Renavam para pagar a taxa.
Em São Paulo, o valor de transferência é de R$163,63 se o licenciamento do ano em curso já foi pago, ou R$235,88 se ainda não foi efetuado.
Retorne ao Detran com o recibo de quitação original e cópia, além de outros documentos necessários, como RG ou CNH, CPF e comprovante de endereço.
Leve o Certificado de Registro de Veículo (CRV) original com firma reconhecida em cartório para autenticidade tanto do vendedor quanto do comprador.
Apresente o laudo de vistoria de identificação veicular, que inclui decalques originais do chassi e do motor, juntamente com o formulário Renavam preenchido em duas vias originais.
Seguindo esses passos, você estará apto a realizar a compra de um carro usado no Brasil de forma segura e eficiente, garantindo que todos os trâmites legais sejam devidamente cumpridos.
Lembre-se sempre de verificar as especificidades do seu estado, pois os procedimentos podem variar.