Rio de Janeiro a um passo de um futuro mais sustentável e tecnológico no setor de transportes
No contexto da transição energética e busca por soluções mais sustentáveis, um projeto de lei no Estado do Rio de Janeiro ganha destaque. O deputado estadual Dionísio Lins (Progressistas), também presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), apresentou uma proposta legislativa visando incentivar taxistas a adotarem carros elétricos e híbridos.
O principal objetivo do projeto é promover a modernização da frota de táxis, promovendo a redução da emissão de gases poluentes e proporcionando acesso a veículos mais econômicos e ecologicamente corretos. Para serem elegíveis ao desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os taxistas devem estar regularizados e não terem adquirido veículos com isenção do imposto nos últimos dois anos.
A mudança para carros elétricos e híbridos representa uma alternativa sustentável e economicamente viável. Estes veículos operam com baterias recarregáveis e são capazes de percorrer distâncias consideráveis com um custo de energia significativamente menor comparado aos veículos a combustão. Um carro elétrico pode viajar até 100 km com aproximadamente R$ 8,00 em energia elétrica, enquanto um veículo a gasolina demandaria cerca de R$ 50,00 para a mesma distância.
O projeto também estabelece limitações, como a exigência de que os veículos adquiridos com o desconto sejam utilizados exclusivamente como táxis e limita a compra a um veículo por taxista. Atualmente, o projeto aguarda votação pelos demais parlamentares e, posteriormente, a sanção para se tornar lei.
Algumas iniciativas paralelas e complementares
Projeto de Lei 4.522/21: Este projeto, realizado pelo deputado Carlos Minc (PSB) é mais amplo e abrange os veículos de órgãos da administração pública, estabelecendo metas de substituição da frota atual por modelos elétricos até 2035 e incentivando a formação de parcerias para impulsionar esta transição. A ideia é criar um ambiente mais sustentável, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e incentivando a inovação tecnológica no setor de transportes
Projeto de Lei 2670/2023: Apresentado pelo deputado Filippe Poubel na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), busca isentar os proprietários de veículos do pagamento do IPVA. Esta proposta vem em resposta a iniciativas semelhantes em outros estados brasileiros e visa promover a utilização de veículos que não utilizam combustíveis fósseis, proporcionando benefícios diretos ao meio ambiente devido à sua natureza de energia limpa e não poluentes
Ambas as medidas legislativas representam um esforço e comprometimento crescente para promover a sustentabilidade e modernização no transporte por meio da adoção de tecnologias mais limpas. A expectativa com a aprovação destes projetos de lei é de atingir resoluções positivas na redução do impacto ambiental dos veículos no Rio de Janeiro, podendo colocar o RJ em uma posição de liderança na transição para um futuro mais sustentável no setor de transportes, além de incentivar outras regiões do Brasil a contribuir em conjunto para um futuro mais promissor a toda população nacional.
Portanto, não deixe de estar em dia com as taxas veiculares, pois caso ocorra a vigência destas propostas, é necessário estar regularizado. Sendo assim, fique atento com a liberação do calendário oficial do Departamento de Trânsito fluminense para pagar IPVA 2024 RJ, CRLV e o DPVAT.