Golpes imobiliários são um cenário comum no mercado imobiliário. Por isso, as pessoas que compram imóveis ou investem no mercado devem adotar mecanismos para evitar as fraudes. Um desses mecanismos é a certidão de ônus reais.
A certidão de ônus reais é um documento, obtido no Cartório de Registro de Imóveis, que comprova se há algum ônus recaindo sobre o imóvel. Por meio dele, você encontra pendências em aberto que não foram informadas pelo vendedor.
Então, prossiga com a leitura do artigo para conhecer os principais golpes e fraudes imobiliárias e ver como a certidão de ônus pode ajudar nisso!
Antes de tudo, o que é a certidão de ônus reais?
“Cerca de 59% dos brasileiros foram vítimas de algum tipo de golpe imobiliário.” (fonte: G1)
A certidão de ônus reais é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que traz informações sobre possíveis pendências do imóvel. Por meio dela, você encontra elementos que podem influenciar na venda, como:
- Hipoteca
- Penhora
- Arrematações
- Registro de garantia de financiamento
- Promessa de compra e venda do imóvel
- Ações judiciais envolvendo o imóvel ou o proprietário
Além disso, são informados os dados do imóvel e do proprietário (ou proprietários), assim como uma classificação positiva ou negativa. Se o ônus for positivo, o imóvel apresenta pendências, que são indicadas no documento.
Se o ônus for negativo, isso significa que o imóvel não apresenta pendências e pode ser comprado sem problemas.
Quem pode pedir a certidão de ônus reais?
Qualquer pessoa pode pedir pelo documento, pois se trata de um registro público. Dessa forma, aquele que vai realizar a compra do imóvel pode ir por conta própria no cartório e solicitar a certidão.
Para que serve a certidão de ônus reais contra os golpes imobiliários?
A certidão de ônus reais é uma das documentações de imóveis mais importantes no processo de compra e venda do imóvel. Por meio dela, você garante uma transação imobiliária muito mais segura.
E por que pedir essa documentação cartorária? Acontece que ela traz o histórico completo da propriedade, com as informações sobre todas as transações realizadas no registro do imóvel.
Por isso que ela é solicitada nos contratos de financiamento ou pelo Cartório de Notas na elaboração de escrituras. Ela também pode ser utilizada como fonte de consulta do comprador do imóvel, evitando assim os principais golpes e fraudes imobiliárias.
Documentação do imóvel falsa
A documentação falsa ocorre quando alguém se apresenta como o vendedor e consegue a cópia da escritura com as informações verdadeiras do proprietário. A partir disso, ele falsifica os outros documentos e efetua a venda do imóvel sem ele ser seu.
Porém, com a certidão de ônus reais, é possível encontrar as informações errôneas e evitar o golpe da documentação falsa.
Localização errada
Outro dos principais golpes e fraudes imobiliárias é a venda de imóveis com localização errada ou que não existe. Para evitar isso, basta pedir a certidão de ônus reais, onde vai constar o endereço do imóvel.
Documentação do imóvel suja
Aqui, o proprietário está com o nome sujo e conta com a ajuda de um conhecido com nome limpo, que tira todas as certidões negativas. Porém, se os débitos do proprietário forem acionados, a venda pode ser anulada.
Nesse caso, além de solicitar a certidão para conferir o status do proprietário, você deve evitar comprar a propriedade sem ser do dono.
Como tirar a certidão de ônus reais?
Para obter a documentação cartorária, você deve se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis onde a propriedade está registrada. Lá, deve preencher as informações de requerimento e pagar as taxas de emissão do documento.
Em geral, as informações que são pedidas são o endereço e o número de matrícula do imóvel. O tempo médio para a emissão do documento é de 20 dias. Quanto ao preço, ele varia de município para município.
Como tirar a certidão de ônus reais online?
Também é possível obter a documentação cartorária no espaço virtual, em sites como a Central das Certidões e o Cartório 24 Horas. Neles, você deve solicitar por esse documento e preencher as informações pedidas corretamente.
Além disso, você precisa informar o estado em que a certidão do imóvel foi registrada, assim como a cidade e o cartório. Depois disso, preencha o número da matrícula e os outros campos obrigatórios.
Por fim, realize o pagamento das taxas para receber a documentação!
Conclusão
Esse documento imobiliário é vantajoso para o processo de compra do imóvel por inúmeros motivos:
- Maior segurança e transparência
- Menos frustrações na conclusão da compra
- Pode ser solicitado por qualquer um
Então, se você quer evitar um golpe durante a transação imobiliária, solicite sempre a certidão de ônus reais!