Todos os anos milhões de brasileiros precisam declarar o Imposto de Renda (IR) à Receita Federal.
Dentre esses indivíduos estão alguns beneficiários do INSS, que fazem jus a benefícios previdenciários específicos.
Neste artigo vamos falar sobre esse assunto, citando quais beneficiários precisam declarar Imposto de Renda e como incluir os referidos benefícios na declaração.
Declaração de benefícios do INSS no Imposto de Renda: quem precisa fazer?
Nem todas as pessoas que recebem algum tipo de benefício do INSS precisam declarar Imposto de Renda.
No geral, apenas pessoas que se enquadram nos requisitos gerais da Receita Federal para o IR precisam incluir os benefícios na declaração.
Veja abaixo duas listas que explicam quem precisa e quem não precisa declarar.
Deve declarar o IR todo beneficiário que:
- Receber rendimentos tributáveis que ultrapassam R$ 28.559,70 no ano base para a declaração;
- Receber mais de R$ 40 mil em rendimentos tributados na fonte, não tributáveis e isentos no ano base para a declaração;
- Lucrar na Bolsa de Valores ao longo do ano base para a declaração;
- Ter recebido benefícios governamentais que, somados, ultrapassam R$ 22.847,76 no ano base para a declaração;
- Adquirir bens que tenham valores somados acima de R$ 300 mil até o último dia do ano base para a declaração;
- Ser trabalhador rural ou empresário do agronegócio e tido rendimentos acima de R$ 142.798,50 no ano base para a declaração do IR;
- Entre outros.
Vale destacar que as pessoas que se enquadram nesses requisitos nem sempre precisam fazer a declaração do Imposto de Renda exclusivamente por causa do seu benefício do INSS.
Porém, uma vez que são obrigados a fazer a declaração, devem incluir o benefício na sua ficha de declaração.
Esses são os beneficiários que não precisam declarar Imposto de Renda:
- Que tiverem 65 anos ou mais e que tenha recebido um total de R$ 24.751,74 no ano base para a declaração;
- Aposentados por invalidez por causa de acidentes de trabalho;
- Aposentados por invalidez, tempo de contribuição e/ou idade que tenham doenças graves;
- Pensionistas portadores de doenças graves.
Quais benefícios do INSS são obrigatórios para a declaração?
Qualquer benefício do INSS precisa ser declarado, caso o beneficiário se enquadre nos requisitos para declaração.
Os benefícios mais comuns são os seguintes:
- Aposentadorias (Por tempo de contribuição, idade, invalidez e especial);
- Pensão por morte;
- Auxílio doença;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-família;
- Auxílio-acidente.
Veja como declarar os benefícios do INSS no IR
Para declarar o seu Imposto de Renda, o beneficiário do INSS precisará da plataforma Meu Imposto de Renda.
Esse programa está disponível para computador, podendo ser baixado no site da Receita Federal, e para smartphones Android e iOS, na forma de um aplicativo mobile.
Outro item imprescindível é o Informe de Rendimentos, um documento que detalha informações importantes sobre as movimentações do contribuinte no ano base para a declaração do IR.
O Informe de Rendimentos INSS pode ser acessado nas plataformas do Meu INSS, disponível para computador e celular (Android/ iOS).
Veja a seguir como incluir os diferentes benefícios do INSS na declaração do IR.
Declarando benefícios isentos de Imposto de Renda
Os principais benefícios do INSS isentos são: auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-família.
Este é o tutorial para declará-los:
- Acessar a plataforma Meu Imposto de Renda em alguma das plataformas;
- Criar uma nova declaração de IR ou abrir uma que já está em andamento;
- Abrir a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e preencher com os dados do benefício que é recebido. Geralmente as informações solicitadas pelo sistema são o valor total que é pago e alguns dados do titular;
- Por fim, basta salvar a alteração e prosseguir com a declaração.
Declarando benefícios tributáveis
São classificados como benefícios tributáveis todos aqueles que têm o Imposto de Renda aferido na fonte, no momento em que são pagos ao beneficiário.
Estão incluídos na lista todos os tipos de aposentadorias, a pensão por morte e o salário maternidade.
Esse é o passo a passo para incluir esses benefícios na declaração de IR:
- Acessar a plataforma Meu Imposto de Renda;
- Criar uma nova declaração de IR ou abrir uma que já está em andamento;
- Abrir a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” e, em seguida, preenchê-la com os dados do benefício que é recebido.
- Por último, o beneficiário deve salvar a alteração e prosseguir com a declaração.
Conclusão
Neste artigo você ficou sabendo como declarar os benefícios pagos pelo INSS no Imposto de Renda.
Além disso, também foi informado quem são os beneficiários que precisam declarar o imposto, bem como aqueles que estão isentos.