Processo deve ser feito junto ao governo estadual. Saiba como solicitar a busca.
Gerando muita apreensão e angústia em familiares e amigos, o desaparecimento de pessoas é um problema social no Brasil.
Segundo a edição mais recente do levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho de 2021, o Brasil tinha mais de 62 mil pessoas desaparecidas em 2020.
O estado de São Paulo registra o maior número de desaparecidos do Brasil, com 18.342 pessoas sem paradeiro até o último levantamento.
Embora a taxa tenha diminuído 15% em relação ao ano de 2019, a Polícia Civil SP ainda tem muito trabalho para lidar com a taxa preocupante de desaparecimentos no estado brasileiro mais populoso.
Quando ocorre um caso de desaparecimento, é comum que parentes e amigos não saibam exatamente como proceder para encontrar a pessoa ausente, o que torna a busca ainda mais angustiante.
Conhecer o passo a passo da solicitação de busca e compreender o processo de procura e notificação pode ajudar a amenizar a angústia das pessoas próximas ao desaparecido.
Abaixo, entenda como proceder em caso de desaparecimento e saiba a quais órgãos e instituições recorrer para facilitar o encontro do conhecido.
Quem é responsável pela busca de desaparecidos?
A busca de desaparecidos no Brasil é atribuição do governo de cada estado e o primeiro órgão que deve ser acionado é a Polícia Civil desta mesma região.
Isso significa que se o desaparecido foi visto pela última vez dentro do estado do Rio de Janeiro, por exemplo, deve ser buscado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Contudo, as bases de dados não são integradas entre os estados, o que pode dificultar as buscas e tornar a investigação mais lenta e detalhada caso a pessoa tenha sido vista pela última vez em outro estado.
Passo a passo para buscar uma pessoa desaparecida
Apesar de cada estado ter responsabilidade pelas buscas em seu próprio território, as orientações para iniciar a procura por uma pessoa desaparecida são praticamente as mesmas em todos os lugares.
O Ministério Público de São Paulo e a prefeitura da capital paulista, por exemplo, lançaram juntos em 2016 o documento “Cartilha de Enfrentamento ao Desaparecimento”, desenvolvido para orientar a população a respeito dos procedimentos necessários para buscar e encontrar uma pessoa desaparecida.
Segundo o documento, há cinco passos que devem ser dados para a procura pelo indivíduo ausente. O primeiro e mais importante é a realização de um boletim de ocorrência (BO). Veja a seguir como realizar esse e os demais procedimentos:
1. Fazer um boletim de ocorrência (BO)
O boletim de ocorrência é o documento que registra oficialmente para o poder público diversos acontecimentos, como crimes, mortes, apreensão de objetos e também desaparecimentos.
Por esse motivo, registrar o BO é o primeiro passo: é ele que fará com que o poder público tome ciência do desaparecimento.
A realização do BO pode ser feita diretamente em uma Delegacia de Polícia ou pela internet, dependendo do estado onde o processo está sendo solicitado.
No documento, é necessário fornecer todos os telefones de contato possíveis para que o órgão confirme os dados e entre em contato caso haja novidades na investigação, além de dados e informações sobre o desaparecido, como o número de RG.
Após o registro do BO, é necessário enviar uma fotografia recente do desaparecido e fornecer mais informações a seu respeito, como altura, detalhes da aparência (tatuagens, próteses, cicatrizes, entre outros) e contexto do desaparecimento (último local onde foi visto, com quem estava, aonde ia, etc).
2. Contatar outros órgãos públicos
Entrar em contato com outros órgãos também é fundamental. Instituições e programas municipais e estaduais, como o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, podem ajudar na procura.
Familiares e amigos devem buscar informações junto à prefeitura de sua cidade para verificar se há iniciativas locais direcionadas à busca por desaparecidos.
3. Descartar a possibilidade de falecimento
Uma das maiores angústias de quem está com um conhecido desaparecido é a possibilidade de a pessoa ter falecido e o fato não chegar à família.
Por isso, uma das etapas é contatar órgãos como o Instituto Médico Legal (IML) ou serviços de verificação de óbitos para descartar a possibilidade de falecimento. Para isso, é necessário portar o BO e apresentar documentos da pessoa ausente.
4. Buscar em hospitais e pronto-socorros
Caso a hipótese de falecimento seja descartada, pode ser que o desaparecido esteja com alguma debilidade de saúde após acidente, conflito ou outra situação, e encontre-se abrigado em um hospital ou pronto-socorro.
Portanto, o próximo passo é procurar pela pessoa ausente nestes locais com o BO e os documentos, dando prioridade aos estabelecimentos próximos a onde a pessoa foi vista pela última vez.
5. Divulgar para a sociedade
Por fim, o último recurso é divulgar o desaparecimento para a sociedade. Neste caso, podem ser feitos panfletos e cartazes para espalhar fisicamente por ruas e avenidas, além de artes digitais para compartilhamento em aplicativos de mensagens e redes sociais.
Em ambos os casos, é fundamental incluir uma foto do desaparecido e suas principais informações (nome, altura, idade, detalhes da aparência e local onde foi visto pela última vez), além de disponibilizar um telefone de contato para caso a pessoa seja encontrada.
Encontro
Caso a pessoa seja encontrada, é necessário dar baixa no boletim de ocorrência de desaparecimento e realizar um novo BO, agora de encontro da pessoa. O documento também pode ser feito em qualquer delegacia ou pela internet.