Bolsa Família vai ser o novo auxílio emergencial?

O auxílio emergencial é um benefício assistencial do governo que está em vigor desde o início da pandemia. Porém, o governo federal já adiantou que o programa deve acabar neste mês.

E isso traz muitos questionamentos e cobranças por parte da oposição, já que os números não são nada animadores.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que o desemprego subiu para 14,6%, o que representa cerca de 14,1 milhões de pessoas sem emprego no país.   

Em relação ao mesmo período do ano, o desemprego aumentou 2,8%, o que colocou 1,6 milhões de pessoas a mais na fila do desemprego.

Se você se preocupa com o futuro, precisa entender o que é previdência privada, para saber como se preparar em meio às instabilidades econômicas.

Um dos pontos para ficar de olho é na retomada gradual da economia e nas ações do governo federal para diminuir os impactos da crise causada pelo coronavírus. 

Governo já confirmou que não deve prorrogar o auxílio emergencial em 2021

No último dia 15, o presidente Jair Bolsonaro adiantou que não há nenhuma chance de o governo renovar o auxílio emergencial.   

O programa assistencial do governo foi uma das medidas para mitigar os impactos da crise econômica que levou o país de volta à recessão.

A medida foi possível porque o país decretou “estado de calamidade pública” e assim não precisou cumprir o teto de gastos em 2020.  

Bolsonaro também ressaltou que o novo programa assistencial planejado pelo governo nos últimos meses, o Renda Cidadã, também está fora dos planos no momento.

Segundo o governo, o principal motivo para a descontinuidade do auxílio emergencial seria o fim do estado de calamidade pública, o que causaria o estouro do teto de gastos e um aumento ainda maior da dívida pública.

Com orçamento inicial de R$ 152,6 bilhões, o auxílio emergencial inicialmente seria para apenas três parcelas de R$ 600 (entre março e junho).   

Com a continuidade da pandemia, o programa foi estendido até dezembro com a diminuição do valor das últimas parcelas para R$ 300. Agora, a previsão é que os gastos com o programa alcançasse cerca de R$ 322 bilhões.  

Relator do auxílio emergencial tenta prorrogar o benefício até março

O relator do auxílio emergencial, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um projeto de lei que prevê a prorrogação do estado de calamidade pública e com ele do auxílio emergencial até março de 2021, com mais três parcelas de R$ 300.

Para Vieira, a pandemia infelizmente ainda não acabou e a vacinação em massa ainda deve demorar alguns meses, e por isso o estado não deveria pôr fim do estado de calamidade, se a calamidade continua.

O parlamento também ressaltou que o benefício não pode ser subitamente retirado, até que novos programas e medidas garantam segurança de rendas para as famílias beneficiadas pelo auxílio.   

Neste ponto, o senador se referiu a tentativa frustrada do governo de emplacar o Renda Cidadã, programa assistencial que substituiria o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial. 

Governo faz acordo pela PEC do Pacto Federativo

Depois de negociar com parlamentares, o governo federal fechou acordo para a votação da PEC do Pacto Federativo.    Porém, o texto não traz menção e nem nenhum desenho programático do novo programa assistencial de renda, o Renda Cidadã.

O relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), especificou apenas medidas de cortes de despesa e reequilíbrio fiscal em seu relatório.   

O texto propõe o corte de renúncias fiscais, enxugamento dos fundos públicos, entre outras propostas. O PEC do Pacto Federativo será protocolado e votado no Congresso Nacional apenas em 2021.

Bolsa Família será reformulado e terá valor ampliado

Sem Auxílio Emergencial e Renda Cidadã, o governo federal anunciou em novembro que o Bolsa Família ganhará uma “nova roupagem”.   

De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a ideia é que o programa passe a atender, pelo menos, 20 milhões de brasileiros.

Vale lembrar que segundo o governo, o auxílio emergencial alcançou mais de 60% da população brasileira, atendendo a 66 milhões de pessoas. 

O novo Bolsa Família deve ser apresentado nos próximos dias, já que segundo Onyx Lorenzoni disse estar apenas esperando o aval do presidente para anunciar as novidades do programa.

Lorenzoni também adiantou que já há um orçamento previsto de R$ 34,8 bilhões.

A principal novidade deve ser alguns benefícios extras que devem ser incluídos no programa, como o auxílio-creche mensal de R$ 52, um prêmio anual de R$ 200 para alunos com bom desempenho, bolsa mensal de R$ 100, auxílio-creche de R$ 200 para mães inscritas no programa.

Onyx também ressaltou que trabalha para a criação de uma linha de microcrédito que atenderia pessoas que constam na base de dados da Dataprev como contempladas pelo auxílio emergencial.   

A ideia é que o empréstimo seja usado para investimentos em empresas próprias ou em trabalhos informais. Segundo ele, estas pessoas precisam ser inseridas no mercado para ter formas de sustentar suas famílias. 

Bolsa Família vai ser o novo auxílio emergencial