Bolsa Família vai ser o novo auxílio emergencial em 2021?

O auxílio emergencial é um benefício assistencial do governo que está em vigor desde o início da pandemia. Porém, o governo federal já adiantou que o programa deve acabar neste mês. E isso traz muitos questionamentos e cobranças por parte da oposição, já que os números não são nada animadores. 

Cartão bolsa família

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que o desemprego subiu para 14,6%, o que representa cerca de 14,1 milhões de pessoas sem emprego no país. Em relação ao mesmo período do ano, o desemprego aumentou 2,8%, o que colocou 1,6 milhões de pessoas a mais na fila do desemprego.

Se você se preocupa com o futuro, precisa entender o que é previdência privada, para saber como se preparar em meio às instabilidades econômicas. Um dos pontos para ficar de olho é na retomada gradual da economia e nas ações do governo federal para diminuir os impactos da crise causada pelo coronavírus. 

Governo já confirmou que não deve prorrogar o auxílio emergencial em 2021


No último dia 15, o presidente Jair Bolsonaro adiantou que não há nenhuma chance de o governo renovar o auxílio emergencial. O programa assistencial do governo foi uma das medidas para mitigar os impactos da crise econômica que levou o país de volta à recessão.

A medida foi possível porque o país decretou “estado de calamidade pública” e assim não precisou cumprir o teto de gastos em 2020.Bolsonaro também ressaltou que o novo programa assistencial planejado pelo governo nos últimos meses, o Renda Cidadã, também está fora dos planos no momento.

Segundo o governo, o principal motivo para a descontinuidade do auxílio emergencial seria o fim do estado de calamidade pública, o que causaria o estouro do teto de gastos e um aumento ainda maior da dívida pública.

Com orçamento inicial de R$ 152,6 bilhões, o auxílio emergencial inicialmente seria para apenas três parcelas de R$ 600 (entre março e junho). Com a continuidade da pandemia, o programa foi estendido até dezembro com a diminuição do valor das últimas parcelas para R$ 300. Agora, a previsão é que os gastos com o programa alcançasse cerca de R$ 322 bilhões.
 

Relator do auxílio emergencial tenta prorrogar o benefício até março


O relator do auxílio emergencial, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um projeto de lei que prevê a prorrogação do estado de calamidade pública e com ele do auxílio emergencial até março de 2021, com mais três parcelas de R$ 300.

Para Vieira, a pandemia infelizmente ainda não acabou e a vacinação em massa ainda deve demorar alguns meses, e por isso o estado não deveria pôr fim do estado de calamidade, se a calamidade continua.

O parlamento também ressaltou que o benefício não pode ser subitamente retirado, até que novos programas e medidas garantam segurança de rendas para as famílias beneficiadas pelo auxílio. Neste ponto, o senador se referiu a tentativa frustrada do governo de emplacar o Renda Cidadã, programa assistencial que substituiria o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial. 

Governo faz acordo pela PEC do Pacto Federativo


Depois de negociar com parlamentares, o governo federal fechou acordo para a votação da PEC do Pacto Federativo. Porém, o texto não traz menção e nem nenhum desenho programático do novo programa assistencial de renda, o Renda Cidadã.

O relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), especificou apenas medidas de cortes de despesa e reequilíbrio fiscal em seu relatório. O texto propõe o corte de renúncias fiscais, enxugamento dos fundos públicos, entre outras propostas. O PEC do Pacto Federativo será protocolado e votado no Congresso Nacional apenas em 2021.

Bolsa Família será reformulado e terá valor ampliado


Sem Auxílio Emergencial e Renda Cidadã, o governo federal anunciou em novembro que o Bolsa Família ganhará uma “nova roupagem”. De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a ideia é que o programa passe a atender, pelo menos, 20 milhões de brasileiros.

Vale lembrar que segundo o governo, o auxílio emergencial alcançou mais de 60% da população brasileira, atendendo a 66 milhões de pessoas.

O novo Bolsa Família deve ser apresentado nos próximos dias, já que segundo Onyx Lorenzoni disse estar apenas esperando o aval do presidente para anunciar as novidades do programa. Lorenzoni também adiantou que já há um orçamento previsto de R$ 34,8 bilhões.

A principal novidade deve ser alguns benefícios extras que devem ser incluídos no programa, como o auxílio-creche mensal de R$ 52, um prêmio anual de R$ 200 para alunos com bom desempenho, bolsa mensal de R$ 100, auxílio-creche de R$ 200 para mães inscritas no programa.

Onyx também ressaltou que trabalha para a criação de uma linha de microcrédito que atenderia pessoas que foram contempladas pelo auxílio emergencial. A ideia é que o empréstimo seja usado para investimentos em empresas próprias ou em trabalhos informais. Segundo ele, estas pessoas precisam ser inseridas no mercado para ter formas de sustentar suas famílias.